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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:53
Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado
Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se atentar à forma como foi imposta, já que não passou pelo Poder Legislativo.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:19
Segunda Turma nega cautelar a estudante de medicina da UERJ que fraudou sistema de cotas
contra o sistema de cotas para estudantes negros carentes, porque prestou informações falsas sobre sua realidade socioeconômica
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:18
Concurso do MP pode criar cotas raciais mesmo sem lei específica
Plenário do CNMP valida cotas raciais em concurso do MP/BA
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:00
TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados
Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Reserva de Cotas em Universidades Públicas
Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada. E-mail: advogados@gomessiqueira.com.br. Site: www.gomessiqueira.com.br.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:45
Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social
/04) pela manutenção do programa de cotas para negros no acesso à Universidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13
A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional
material, da Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública (Lei nº 12.990/2014). Como é cediço
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 17:08
Cotas raciais no serviço público são constitucionais, defende Ordem dos Advogados do Brasil
A OAB Nacional defende a constitucionalidade da lei que institui cotas raciais em concursos públicos federais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:30
Feliciano quer estender cotas para cargos comissionados
A matéria chegou a ser pautada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas não houve acordo e a votação no colegiado foi adiada
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:00
Cotas são consideradas constitucionais
Supremo, por unanimidade, decide pela constitucionalidade do sistema de cotas em universidades
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 19:00
Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura
Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:08
OAB vai defender sistema de cotas em universidades públicas no Supremo
A Ordem argumenta que os sistemas de cotas raciais nas universidades levam em conta princípios
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:40
Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais
Metade das vagas para universidades públicas federais deverão ser separadas para cotas, sendo 25% destinadas aos estudantes negros, pardos ou indígenas